TRF2 - 5096592-85.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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12/09/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2023 21:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096592-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LEANDRO DO NASCIMENTO PINA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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09/06/2023 09:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/04/2023 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/04/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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20/03/2023 16:03
Alterado o assunto processual
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20/03/2023 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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20/03/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/03/2023 14:41
Declarada incompetência
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10/02/2023 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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