TRF2 - 5007212-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 5º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 10:09

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 10:09

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 16:46

    Declarado competente - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5007212-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA LUCIA RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES ADVOGADO(A): LAIZA GOMES PINHEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 06/06/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/06/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/05/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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