TRF2 - 5005349-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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27/09/2024 07:29
Juntada de Petição
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2023 15:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50491692720224025101/RJ
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23/06/2023 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005349-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VIRGINIA MARIA BARROSO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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08/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2023 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/05/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2023 18:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/04/2023 18:21
Decisão interlocutória
-
26/04/2023 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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