TRF2 - 5083260-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2022 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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28/11/2022 18:16
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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25/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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21/09/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 17:54
Recurso Especial não admitido
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20/09/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2022 15:38
Juntada de Certidão
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25/07/2022 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/07/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/06/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/05/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/05/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/05/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/05/2022 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083260-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS (OAB RJ163033) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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07/04/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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07/04/2022 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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07/04/2022 13:06
Retirado de pauta
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06/04/2022 15:49
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5083260-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS (OAB RJ163033) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:45
Juntada de Certidão
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31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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30/03/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/03/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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10/03/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/02/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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18/02/2022 14:18
Pedido não conhecido - por unanimidade
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03/02/2022 10:03
Lavrada Certidão
-
26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
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24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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09/12/2021 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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09/12/2021 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2021 16:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/12/2021 15:47
Juntada de Petição
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09/12/2021 15:42
Juntada de Petição
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01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/10/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2021 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/10/2021 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2021 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2021 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2021<br>Data da sessão: <b>27/10/2021 13:00:00</b>
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05/10/2021 16:08
Juntada de Certidão
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05/10/2021 16:07
Juntada de Certidão
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05/10/2021 16:07
Juntada de Certidão
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04/10/2021 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2021 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 67
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21/09/2021 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/09/2021 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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15/09/2021 13:56
Retirado de pauta
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15/09/2021 09:32
Juntada de Petição
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11/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021<br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00:00</b>
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09/09/2021 18:47
Juntada de Certidão
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09/09/2021 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2021 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 230
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08/09/2021 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/04/2021 11:41
Distribuído por prevenção - Número: 00108586720134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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