TRF2 - 5007312-75.2020.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

HELIO DUTRA SOROMENHO

CPF *59.***.*20-59

Advogados

BRUNO DIEGO SAGER

OAB: 064495/RS

CPF *26.***.*75-04

LIDIANE TORMES RIBAS

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 31/05/2025 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 09:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122792-04.2025.4.02.9666/TRF (HELIO DUTRA SOROMENHO)

  • 06/05/2025 14:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/05/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-71 processada no TRF2 com o no. 51227920420254029666/TRF (SAGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/05/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-71 processada no TRF2 com o no. 51227920420254029666/TRF (HELIO DUTRA SOROMENHO)

  • 13/04/2025 16:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-71

  • 03/04/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100

  • 17/02/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101

  • 17/02/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/02/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/02/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 13:31

    Determinada a intimação

  • 10/02/2025 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 00:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/02/2025 00:01:36)

  • 10/02/2025 00:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/02/2025 00:01:36)

  • 10/02/2025 00:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-71

  • 09/02/2025 23:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 10:06

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 16:44

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/11/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/11/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/11/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2024 12:58

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 09:25

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/10/2023 13:22

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 12:45

    Juntado(a)

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/09/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/09/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 13:01

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 17:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/08/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 08:28

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01

  • 25/07/2023 05:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/06/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007312-75.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HELIO DUTRA SOROMENHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DIEGO SAGER (OAB RS064495) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 568

  • 26/01/2023 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/01/2023 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/12/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/11/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 22:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/04/2022 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 10/01/2022 19:04

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)

  • 19/11/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/11/2021 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2021 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2021 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2021 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2021 08:39

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2021 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2021 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2021 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2021 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2021 15:42

    Juntada de Petição

  • 08/02/2021 10:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 10:46

    Determinada a citação

  • 20/11/2020 13:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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