TRF2 - 5011983-81.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS JOSE SOARES RIBEIRO

CPF *32.***.*35-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 06/07/2022 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

  • 29/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2022 18:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5011983-81.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DOMINGOS JOSE SOARES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 628

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/06/2021 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/06/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/06/2021 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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