STJ - 5017172-35.2022.4.02.5001

09/04/2024 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2024 15:14

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182112/2024

11/03/2024 16:41

Protocolizada Petição 182112/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 64174/2024 - EDcl

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0064174 - EDcl no REsp 2111579 - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 22:49

Embargos de Declaração de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00064174 - EDcl no REsp 2111579

06/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/03/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 64174/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 497.

07/02/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70530/2024

07/02/2024 08:02

Protocolizada Petição 70530/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 64174/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 64174/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 64174/2024

06/02/2024 12:47

Protocolizada Petição 64174/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2024

05/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A e não-provido ou denegada

24/11/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/11/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO