11/04/2024 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
11/04/2024 10:34

Recebidos os autos do STJ
20/11/2023 23:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 19:37

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/08/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2023 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5017172-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/07/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 70
18/07/2023 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/07/2023 08:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/07/2023 08:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/07/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5017172-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 59
09/05/2023 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/05/2023 07:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/05/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2023 15:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
05/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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