TRF2 - 5002667-19.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
29/01/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
10/11/2023 19:20
Juntada de Petição
-
06/11/2023 13:49
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
24/10/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 17:44
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB32
-
19/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2023 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/09/2023 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
16/07/2023 19:10
Sentença confirmada - por maioria
-
09/06/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002667-19.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: BRUNA PENA DO LAGO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALD MAIA (OAB RJ187607) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB DF044613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA FACULDADE CENECISTA RIO DAS OSTRAS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
02/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/07/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2022 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004829-95.2022.4.02.5101
Sergio Roberto Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029690-14.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Prime Work Solucoes LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 17:48
Processo nº 5017267-36.2020.4.02.5001
Cleima Lima Rabelo
Jose Alfredo Alencar de Souza Raasch
Advogado: Claudia Ivone Kurth
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:49
Processo nº 5081052-60.2020.4.02.5101
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Vitrine Empreendimentos LTDA
Advogado: Roberto Guerin Barcelos Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2022 00:16
Processo nº 5081052-60.2020.4.02.5101
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Invespart Administradora de Bens, Partic...
Advogado: Nelson Luiz Machado Lamego
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2021 12:43