TRF2 - 5004829-95.2022.4.02.5101

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025 12:19

Juntada de Certidão

19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025 11:54

Conclusos para julgamento

25/07/2025 01:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009576-94.2023.4.02.9388/TRF (SERGIO ROBERTO CHAVES)

07/02/2024 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/12/2023 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027399-07.2023.4.02.9445/TRF (MARCOS CABRAL DE MELLO)

21/11/2023 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-57 processada no TRF2 com o no. 50273990720234029445/TRF (MARCOS CABRAL DE MELLO)

13/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-57 processada no TRF2 com o no. 50095769420234029388/TRF (MARCOS CABRAL DE MELLO)

13/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-57 processada no TRF2 com o no. 50095769420234029388/TRF (SERGIO ROBERTO CHAVES)

09/11/2023 19:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-57

09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

30/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2023 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-57

17/10/2023 15:08

Decisão interlocutória

17/10/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2023 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2023 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-57

25/09/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023 16:05

Despacho

28/07/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/07/2023 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50048299520224025101

12/04/2023 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

11/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

01/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/01/2023 07:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

10/01/2023 07:32

Juntada de Petição

21/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

21/11/2022 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/11/2022 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022 23:39

Julgado procedente o pedido

04/08/2022 20:33

Conclusos para julgamento

02/05/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2022 12:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2022 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

24/03/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/03/2022 13:48

Juntada de Petição

04/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

27/01/2022 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022 16:59

Não Concedida a tutela provisória

27/01/2022 01:37

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022 18:10

Distribuído por sorteio