TRF2 - 5011331-50.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REDUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 07.487.711/0004-24

Advogados

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB: 019454/ES

CPF *94.***.*44-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM

CNPJ: 42.433.698/0001-89

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 19:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 25/01/2024 19:16

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/10/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/10/2023 16:46

    Indeferido o pedido

  • 27/10/2023 16:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 31/08/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/07/2023 11:35

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/07/2023 19:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5011331-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: REDUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 02/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/07/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/07/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2022 14:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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