TRF2 - 5017267-36.2020.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 15:26
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
23/02/2024 14:32
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
05/02/2024 14:31
Juntada de Petição - (ES036914)
-
01/02/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
01/02/2024 14:00
Despacho
-
30/01/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 14:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
29/01/2024 14:48
Transitado em Julgado
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 185
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 185
-
29/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
29/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
24/11/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
24/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
13/11/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 172
-
09/11/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
09/11/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
07/11/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
07/11/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
31/10/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017267-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE ALFREDO ALENCAR DE SOUZA RAASCH (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEIMA LIMA RABELO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA INTERESSADO: TATIANE ALENCAR DE SOUZA BONICEGNA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 322
-
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
26/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
06/09/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 157
-
23/08/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
23/08/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
22/08/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
22/08/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 15:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/08/2023 12:27
Juntada de Petição
-
18/08/2023 16:29
Juntada de Petição
-
05/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:35:00</b>
-
27/06/2023 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
27/06/2023 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
27/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017267-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE ALFREDO ALENCAR DE SOUZA RAASCH (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) RECORRIDO: CLEIMA LIMA RABELO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TATIANE ALENCAR DE SOUZA BONICEGNA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/06/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
23/06/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
23/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:35</b><br>Sequencial: 10
-
22/06/2023 13:45
Retirado de pauta
-
14/06/2023 15:59
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
05/06/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
05/06/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
05/06/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
05/06/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017267-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 577) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE ALFREDO ALENCAR DE SOUZA RAASCH (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) RECORRIDO: CLEIMA LIMA RABELO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TATIANE ALENCAR DE SOUZA BONICEGNA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 577
-
03/05/2023 09:57
Juntada de Petição
-
10/01/2023 15:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/01/2023 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
12/12/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
07/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/11/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
11/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
10/11/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/11/2022 01:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/11/2022 10:40
Juntada de Petição
-
03/11/2022 10:01
Juntada de Petição
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
-
14/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/10/2022 15:41
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2022 16:52
Juntada de Petição
-
02/09/2022 15:15
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 14:43
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
02/09/2022 14:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 1 - Evento 91 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 02/09/2022 14:05:51
-
02/09/2022 14:05
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 01/09/2022 14:00. Refer. Evento 75
-
02/09/2022 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2022 10:47
Juntada de Petição
-
31/08/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 14:05
Juntada de Petição
-
26/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/07/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
13/07/2022 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/07/2022 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2022 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/07/2022 17:08
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 01/09/2022 13:00
-
08/07/2022 14:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/06/2022 09:47
Conclusos para julgamento
-
31/05/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/04/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2022 18:56
Juntada de Petição
-
23/02/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2022 17:52
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/11/2021 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/11/2021 10:18
Intimado em Secretaria
-
05/11/2021 10:17
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
05/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/11/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/09/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/09/2021 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/09/2021 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/09/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 15:22
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/09/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/09/2021 15:15
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 04/11/2021 14:20
-
22/09/2021 15:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/09/2021 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
22/09/2021 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 20:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/09/2021 20:08
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
20/09/2021 08:00
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 17:54
Juntada de Petição
-
25/08/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2021 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2021 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2021 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/08/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/08/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/08/2021 14:20
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 21/09/2021 13:00
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09/08/2021 14:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/06/2021 13:30
Conclusos para julgamento
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08/06/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2021 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/04/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2021 01:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
29/03/2021 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
06/02/2021 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2021 00:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
02/02/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
-
24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
14/01/2021 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/01/2021 08:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2021 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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11/01/2021 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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11/01/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/01/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/01/2021 15:56
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/10/2020 13:10
Autos com Juiz para Sentença
-
16/10/2020 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2020 15:57
Ato ordinatório praticado
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13/09/2020 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2020 10:25
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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31/07/2020 10:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2020 12:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/07/2020 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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