TRF2 - 5081052-60.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF *53.***.*25-16

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB: 113917/RJ

CPF *48.***.*50-46

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO

CPF *07.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

INVESPART ADMINISTRADORA DE BENS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.061.413/0001-98

IMOVEIX PROPERTIES LTDA

CNPJ: 03.387.687/0001-58

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

CPF *59.***.*48-15

VITRINE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 06.033.835/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 11:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 06/10/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081052-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO APELADO: IMOVEIX PROPERTIES LTDA (EXECUTADO) APELADO: INVESPART ADMINISTRADORA DE BENS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS (EXECUTADO) APELADO: VITRINE EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/07/2023 16:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/07/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5081052-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: VITRINE EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: IMOVEIX PROPERTIES LTDA (EXECUTADO) APELADO: INVESPART ADMINISTRADORA DE BENS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 07/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/04/2022 11:48

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 00:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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