STJ - 5004983-56.2023.4.02.0000

24/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:51

Não conhecido o recurso de EMCCAMP RESIDENCIAL S/A

15/04/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 272370/2024

10/04/2024 19:01

Protocolizada Petição 272370/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/04/2024

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400837420. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO