STJ - 0114875-52.2016.4.02.5101

25/02/2025 07:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 07:18

Transitado em Julgado em 25/02/2025

03/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 987746/2024 - EDcl no AgInt no

31/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987746 - EDcl no AgInt no AREsp 2640950 - Publicação prevista para 03/02/2025

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00987746/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640950/RJ

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987746/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640950/RJ

22/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012956/2024

13/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 1012956/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2024 Petição Nº 987746/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 987746/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

06/11/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 987746/2024

06/11/2024 18:25

Protocolizada Petição 987746/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 709396/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 709396/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709396 - AgInt no AREsp 2640950 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00709396/2024 - AgInt no AREsp 2640950/RJ

11/10/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709396/2024 - AgInt no AREsp 2640950/RJ

27/09/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 709396/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709396 - AgInt no AREsp 2640950 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00709396 - AgInt no AREsp 2640950

05/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/09/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773845/2024

05/09/2024 15:47

Protocolizada Petição 773845/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 709396/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 709396/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 709396/2024

21/08/2024 11:16

Protocolizada Petição 709396/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

30/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Conheço do agravo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2024 13:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 458041/2024

04/06/2024 13:13

Protocolizada Petição 458041/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/06/2024

23/05/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO