27/02/2025 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
26/02/2025 23:03

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0114875522016402510120240515145154
07/05/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/05/2024 19:07

Despacho
06/05/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:26

Recurso Especial não admitido
24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 22:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
22/11/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0114875-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) ADVOGADO(A): Mariana Burity Martins (OAB RJ124397) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO (OAB RJ151200) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
24/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 10
23/08/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/08/2023 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
03/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/07/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
14/07/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 17:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/07/2023 16:43

Retirado de pauta
11/07/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0114875-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) ADVOGADO(A): Mariana Burity Martins (OAB RJ124397) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO (OAB RJ151200) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/06/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
22/06/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 13
21/06/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2023 02:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
21/06/2023 02:49

Despacho
20/06/2023 15:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
20/06/2023 14:25

Juntada de Petição
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0114875-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) ADVOGADO(A): Mariana Burity Martins (OAB RJ124397) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO (OAB RJ151200) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 6
14/06/2023 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
01/07/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
01/07/2021 17:19

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
01/07/2021 17:10

Distribuído por prevenção - Número: 00096199720164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00