TRF2 - 5049148-56.2019.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:27
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
17/06/2025 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
03/06/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
30/05/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 09:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2025 17:57
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
01/02/2025 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032872-37.2024.4.02.9445/TRF (FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA)
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
20/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-12 processada no TRF2 com o no. 50328723720244029445/TRF (FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA)
-
18/12/2024 17:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-12
-
17/12/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/12/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/12/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/11/2024 13:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-12
-
30/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:52
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
02/09/2024 21:27
Despacho
-
30/08/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/07/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:52
Despacho
-
24/06/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 12:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50491485620194025101/TRF2
-
09/06/2022 15:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
18/03/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/02/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/01/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 12:03
Recebido o recurso de Apelação
-
10/01/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 11:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089499520214020000/TRF2
-
20/11/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/10/2021 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2021 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/10/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2021 01:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089499520214020000/TRF2
-
13/10/2021 15:25
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
01/10/2021 18:57
Conclusos para julgamento
-
15/09/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/08/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2021 22:15
Despacho
-
26/07/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2021 03:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089499520214020000/TRF2
-
28/06/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/06/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/06/2021 17:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089499520214020000/TRF2
-
24/06/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2021 18:49
Decisão final em incidente indeferido
-
17/06/2021 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2021 09:29
Juntada de Petição
-
30/04/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/04/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2021 19:28
Despacho
-
15/04/2021 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2021 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/03/2021 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2021 19:57
Juntado(a)
-
25/02/2021 22:27
Decisão interlocutória
-
25/02/2021 15:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/02/2021 15:14
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
24/02/2021 18:03
Juntada de Petição
-
24/02/2021 17:59
Juntado(a)
-
13/04/2020 14:00
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
17/01/2020 03:51
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
16/01/2020 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/01/2020 16:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
08/01/2020 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
16/12/2019 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2019 13:42
Juntada de Certidão
-
15/11/2019 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2019 14:48
Juntada de Certidão
-
03/10/2019 15:14
Intimação por Edital
-
03/10/2019 13:01
Expedido Edital - citação
-
01/10/2019 18:39
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
30/09/2019 13:16
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/09/2019 16:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/09/2019 16:36
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
23/09/2019 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/09/2019 18:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
16/09/2019 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2019 13:46
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
05/09/2019 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2019 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2019 16:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/08/2019 07:54
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
02/08/2019 14:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/07/2019 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2019
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0164168-51.2017.4.02.5102
Uniao
Celia Regina Rodrigues de Oliveira
Advogado: Jorge Luiz Barbosa Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 13:33
Processo nº 5003939-93.2021.4.02.5004
Nelmacio Luiz Gaim
Os Mesmos
Advogado: Lorian Guzzo Acerbe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:03
Processo nº 5003939-93.2021.4.02.5004
Nelmacio Luiz Gaim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2021 08:54
Processo nº 5077941-34.2021.4.02.5101
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2021 19:10
Processo nº 0031333-68.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Cristiano Leandro Maranhao
Advogado: Marco Aurelio Alves Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 16:13