STJ - 5049148-56.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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20/06/2024 13:13
Transitado em Julgado em 20/06/2024
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23/04/2024 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024
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22/04/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/04/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024
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22/04/2024 14:50
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e não-provido
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18/12/2023 16:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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18/12/2023 16:15
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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23/11/2023 12:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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