TRF2 - 5006010-74.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

JMB CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 08.262.879/0001-51

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF *25.***.*34-34

Advogados

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 08:22

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 08:13

    Transitado em Julgado

  • 10/08/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/07/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006010-74.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: JOSE ANTONIO DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) AGRAVADO: JMB CONSTRUCOES LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 14/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 18:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/06/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/05/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2023 00:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 00:43

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/05/2023 14:55

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 14:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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