TRF2 - 5029144-95.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 07:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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23/08/2023 07:22
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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22/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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24/07/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/07/2023 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029144-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JEFERSON LUIZ GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PAULO SPINDOLA DE MIRANDA (OAB RJ185650) ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) APELANTE: WASHINGTON LUIZ GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PAULO SPINDOLA DE MIRANDA (OAB RJ185650) ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) APELANTE: UILIAN GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PAULO SPINDOLA DE MIRANDA (OAB RJ185650) ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) APELANTE: JOSE GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PAULO SPINDOLA DE MIRANDA (OAB RJ185650) ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/05/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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