TRF2 - 5013607-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 14:28
Baixa Definitiva
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04/09/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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11/07/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2023 16:12
Juntada de Petição
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10/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/07/2023 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013607-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JORGE SHIGUERO ARAKAKI ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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05/06/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/01/2022 16:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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18/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2021 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/11/2021 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/10/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/10/2021 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/10/2021 20:41
Determinada a intimação
-
23/09/2021 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 50124661120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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