TRF2 - 5001852-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 19:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025000-33.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 35
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31/07/2023 17:44
Baixa Definitiva
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31/07/2023 17:44
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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31/07/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/07/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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13/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001852-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ARNALDO DA COSTA LIMA FILHO ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: DENIZE OAZEM LIMA ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/05/2023 14:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00250003320004025101/RJ
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03/05/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/05/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2023 13:18
Determinada a intimação
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14/02/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/02/2023 16:54
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2023 12:15
Juntada de Certidão
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14/02/2023 12:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB19) - processo: 00040691820144025101
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14/02/2023 10:25
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/02/2023 02:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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13/02/2023 22:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1427, 1395 do processo originário.Número: 50130807920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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