TRF2 - 5005935-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*37-68

ESTACIO ALVES COSTA

CPF *91.***.*96-53

GERALDO JACINTO AGAPITO

CPF *22.***.*80-68

RICARDO VASCONCELLOS TINOCO

CPF *71.***.*61-20

SOLANGE MARY DA SILVA SOARES

CPF *17.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 14:12

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 19/10/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 02/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 17:22

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005935-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SOLANGE MARY DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: RICARDO VASCONCELLOS TINOCO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: GERALDO JACINTO AGAPITO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ESTACIO ALVES COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2023 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

  • 08/08/2023 13:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/08/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

  • 20/07/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005935-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ESTACIO ALVES COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SOLANGE MARY DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: RICARDO VASCONCELLOS TINOCO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: GERALDO JACINTO AGAPITO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 14/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/06/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 08/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2023 13:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 13:19

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/05/2023 14:57

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 14:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160, 149 do processo originário.Número: 00075468420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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