TRF2 - 5007410-26.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 27ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 18:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016614-28.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 15

  • 24/07/2023 13:08

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 24/07/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:43

    Declarado competente - por unanimidade

  • 04/07/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5007410-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER SUSCITANTE: Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: RUTE RODRIGUES CARNEIRO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 14/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/06/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/06/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2023 11:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/05/2023 16:54

    Distribuído por prevenção - Número: 00166142820114025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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