TRF2 - 0108103-90.2014.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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29/11/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/10/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/10/2023 19:51
Negado seguimento a Recurso Especial
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01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/09/2023 10:37
Juntada de Certidão
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31/08/2023 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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31/08/2023 16:42
Juntada de Certidão
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 14:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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29/08/2023 12:51
Juntada de Petição
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18/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0108103-90.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MERCADO DAS DROGAS LIMITADA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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14/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2021 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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