09/12/2024 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
09/12/2024 12:34

Recebidos os autos do STF
11/09/2023 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5061150582019402510120230911131325
06/09/2023 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
17/07/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/07/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:21

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5061150-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JAQUELINE POSSAS BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO MACIEL DE FREITAS (OAB RJ171910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe do Serviço de Controle de Pensões do Ministério da Infraestrutura - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 120
02/06/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/03/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/02/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
19/01/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/01/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2023 15:49

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/01/2023 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/01/2023 15:21

Recebidos os autos do STF
25/10/2022 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/10/2022 22:35

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/10/2022 22:33

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/10/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 17:55

Decisão interlocutória
20/10/2022 11:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/08/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 19:24

Juntada de Petição
23/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/07/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2022 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2022 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/07/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 20:20

Recurso Extraordinário não admitido
21/07/2022 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 20:20

Recurso Especial não admitido
07/06/2022 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2022 16:42

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/06/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2022 20:28

Juntada de Petição
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2022 20:18

Juntada de Petição
08/04/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/03/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/03/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/03/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2022 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2022 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:06

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 284
18/01/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/11/2021 19:57

Juntada de Petição
12/11/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/11/2021 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2021 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
15/10/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/10/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2021 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/10/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
23/09/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
23/09/2021 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/09/2021 14:44:01)
23/09/2021 12:03

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
22/09/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:04

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2021 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2021 16:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
20/09/2021 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2021 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2021 19:06

Sentença desconstituída - por maioria
10/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
09/08/2021 17:20

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2021 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 188
29/07/2021 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2020 11:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2020 11:46

Juntada de Certidão
26/08/2020 11:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/07/2020 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
07/07/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/07/2020 20:03

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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