15/09/2023 19:32

Baixa Definitiva
15/09/2023 19:31

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
26/07/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 17:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
10/07/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 17:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
10/07/2023 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015931-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 84
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/02/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/02/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:37

Determinada a intimação
07/11/2022 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/11/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/11/2022 17:30

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2022 18:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200, 166 do processo originário.Número: 50099550620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006253-18.2023.4.02.0000

Terezinha Farag de Oliveira

Juizo Substituto da 7 Vf Criminal do Rio...

Advogado: Rodrigo Henrique Roca Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5006253-18.2023.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Terezinha Farag de Oliveira

Advogado: Nicolle dos Santos Garcia

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5002825-28.2023.4.02.0000

Enzo Lopes Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 21:04

Exibir Processo

Processo nº 5031507-16.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Invictus Solucoes em Tecnologia LTDA

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5002125-52.2022.4.02.5120

Fernando Santos do Nascimento

Uniao

Advogado: Raquel Machado de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 14:14

Exibir Processo