TRF2 - 5002825-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ENZO LOPES SILVA

CPF *99.***.*35-93

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB: 122637/RJ

CPF *70.***.*96-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 07:29

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 07:29

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2023 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002825-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ENZO LOPES SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ122637) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/05/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2023 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 16:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2023 21:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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