07/10/2024 13:31

Juntada de Petição
18/07/2024 17:53

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
28/06/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/06/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:45

Juntado(a)
24/06/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
18/06/2024 10:34

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/05/2024 16:44

Despacho
02/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/03/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/03/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:20

Expedição de ofício
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/02/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/02/2024 18:36

Juntada de Petição
16/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/02/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 11:41

Despacho
13/02/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
17/01/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/01/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/01/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/01/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/01/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/01/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2024 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-31
29/11/2023 15:10

Despacho
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/09/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 17:02

Juntada de Petição
01/09/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 14:11

Determinada a intimação
17/08/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/08/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:35

Determinada a intimação
09/08/2023 00:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2023 00:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05
08/08/2023 08:25

Transitado em Julgado - Data: 8/8/2023
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
11/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/06/2023 10:41

Juntada de Petição
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/06/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/06/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009292-32.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ TUBENCHLAK FILHO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 11
09/06/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 61
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/05/2023 05:18

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
12/05/2023 16:58

Determinada a intimação
11/05/2023 20:06

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 15:09

Juntada de Petição
10/05/2023 13:43

Juntada de Petição
09/05/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
05/05/2023 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
05/05/2023 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
05/05/2023 18:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
05/05/2023 18:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
05/05/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 09:50

Conclusos para julgamento
02/05/2023 09:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 25/04/2023 18:21:39)
13/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/02/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/02/2023 08:24

Juntada de Petição
26/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/12/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2022 16:06

Juntada de Petição
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 16:31

Despacho
17/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 9 e 10
02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 00:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2022 13:09

Despacho
18/11/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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