TRF2 - 5131032-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO PRINCIPE MARTINS

CPF *70.***.*20-44

Advogados

INGRID MELLO ABREU COIMBRA

OAB: 241235/RJ

CPF *49.***.*78-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 29/08/2025 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/11/2023 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/11/2023 19:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:34

    Recurso Especial Admitido

  • 15/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 19:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/09/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/07/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 07:04

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5131032-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO PRINCIPE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA HEYMANN ARRUTI (OAB RJ223877) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 20/05/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 16/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 06:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/05/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 12:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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