TRF2 - 5104210-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
31/08/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/08/2022 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/08/2022 10:32
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
09/08/2022 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
08/08/2022 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/07/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/07/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/07/2022 14:55
Recurso Especial não admitido
-
30/06/2022 21:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2022 21:05
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/06/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/06/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/05/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/05/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/05/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5104210-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ ROBERTO MARTINS DIAS (AUTOR) ADVOGADO: EMMANUELLE LEITE MOREIRA (OAB RJ131139) ADVOGADO: BRUNA FREITAS PERUSIN (OAB RJ140127) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/11/2021 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
23/11/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2021 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/11/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 18:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/11/2021 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
10/11/2021 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/10/2021 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/10/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2021 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/10/2021 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2021 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 14:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>
-
16/09/2021 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2021 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 176
-
16/09/2021 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/05/2021 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
01/05/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/04/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2021 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/04/2021 19:12
Despacho
-
25/03/2021 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
24/03/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/03/2021 09:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/03/2021 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/03/2021 15:25
Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2021 15:25
Juntada - Julgamento
-
26/02/2021 09:45
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
25/02/2021 12:28
Juntada - Julgamento
-
10/02/2021 12:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2021<br>Data da sessão: <b>25/02/2021 14:00:00</b>
-
05/02/2021 15:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 350
-
05/02/2021 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/02/2021 17:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/10/2020 12:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
22/10/2020 17:43
Julgamento - Retirado de Pauta
-
06/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 14:00:00</b>
-
01/10/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/10/2020 14:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 213
-
30/09/2020 17:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2020 13:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2020 13:41
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
13/07/2020 15:42
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/07/2020 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011352-57.2021.4.02.5102
Ministerio Publico Federal
Isaque da Silva
Advogado: Fernando Cezar Picanco Cabussu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013460-39.2021.4.02.0000
Alcindo Biancardi Anholete
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Felipe Souza Galvao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 16:15
Processo nº 5097236-57.2021.4.02.5101
Maria Aparecida Paganini Dutra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2021 07:55
Processo nº 5068900-14.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Andre Jesus de Araujo
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 12:24
Processo nº 5068900-14.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Andre Jesus de Araujo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2019 15:34