STJ - 0015678-56.2018.4.02.5101

26/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

05/09/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884623/2023

05/09/2023 15:54

Protocolizada Petição 884623/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

01/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 436433/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0436433 - AgInt no AREsp 2319385 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOCAS INVESTIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00436433/2023 - AgInt no AREsp 2319385/RJ

17/08/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436433/2023 - AgInt no AREsp 2319385/RJ

04/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 436433/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2078.

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 436433/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436433/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 436433/2023

11/05/2023 14:19

Protocolizada Petição 436433/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

03/05/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403785/2023

03/05/2023 19:35

Protocolizada Petição 403785/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

28/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 18:50

Conheço do agravo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1457688 (2019/0054611-0)

20/04/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2022 00:00

Intimação