STJ - 0018138-60.2016.4.02.5109

28/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180301/2025

06/03/2025 15:57

Protocolizada Petição 180301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1131287/2024 - AgInt no AgInt no

28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1131287 - AgInt no AgInt no AREsp 2670731 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE ROZARIO ARAUJO MONTI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01131287/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2670731/RJ

13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131287/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2670731/RJ

16/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/01/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26789/2025

16/01/2025 13:40

Protocolizada Petição 26789/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2025

09/01/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13400/2025

09/01/2025 16:29

Protocolizada Petição 13400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1131287/2024 -

20/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1131287/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1131287/2024

18/12/2024 23:58

Protocolizada Petição 1131287/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070135/2024

03/12/2024 17:07

Protocolizada Petição 1070135/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 664084/2024 - AgInt

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664084 - AgInt no AREsp 2670731 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ROZARIO ARAUJO MONTI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00664084/2024 - AgInt no AREsp 2670731/RJ

18/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664084/2024 - AgInt no AREsp 2670731/RJ

17/10/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 919409/2024

17/10/2024 14:23

Protocolizada Petição 919409/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

15/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 664084/2024 - AgInt

14/10/2024 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664084 - AgInt no AREsp 2670731 - Publicação prevista para 15/10/2024

12/10/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 664084/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5064.

09/09/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785182/2024

09/09/2024 16:46

Protocolizada Petição 785182/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 664084/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 664084/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 664084/2024

08/08/2024 23:12

Protocolizada Petição 664084/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

30/07/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630503/2024

30/07/2024 17:59

Protocolizada Petição 630503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

23/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de JOSE ROZARIO ARAUJO MONTI

20/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO