TRF2 - 5000054-84.2020.4.02.5108

25/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA apresentar resposta à petição n. 160135/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.

28/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para JOSE HENRIQUE MORAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 160135/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.

28/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para ADRIANA SALOME DUDJAK MORAES apresentar resposta à petição n. 160135/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.

07/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185458/2025

07/03/2025 12:41

Protocolizada Petição 185458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 160135/2025 -

05/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 160135/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

26/02/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 160135/2025

26/02/2025 16:36

Protocolizada Petição 160135/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

27/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053414/2024

27/11/2024 16:16

Protocolizada Petição 1053414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 19:10

Conheço do agravo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/09/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2024 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 789446/2024

10/09/2024 14:17

Protocolizada Petição 789446/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

21/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

25/06/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/06/2024 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2090491 (2022/0077066-7)

14/06/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/06/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO