TRF2 - 5000054-84.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000054842020402510820240515161606
-
08/05/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 17:38
Despacho
-
07/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
01/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
12/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:48
Juntada de certidão
-
08/01/2024 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
20/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/11/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/11/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 05:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/11/2023 20:03
Juntada de Petição
-
14/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 06:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
10/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2023 16:04
Juntada de certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000054-84.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELADO: ADRIANA SALOME DUDJAK MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS (OAB RJ135785) APELADO: JOSE HENRIQUE MORAES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS (OAB RJ135785) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
23/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/08/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/08/2023 15:44
Juntada de Petição
-
07/08/2023 15:44
Juntada de Petição
-
07/08/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
21/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/07/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2023 16:50
Juntada de certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000054-84.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELADO: ADRIANA SALOME DUDJAK MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS (OAB RJ135785) APELADO: JOSE HENRIQUE MORAES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS (OAB RJ135785) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
09/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 18:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2023 18:15
Determinada a intimação
-
24/04/2023 10:14
Juntada de certidão
-
24/04/2023 09:53
Distribuído por prevenção - Número: 50000842220204025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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