STJ - 5005814-07.2023.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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10/03/2025 12:33
Transitado em Julgado em 10/03/2025
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05/12/2024 17:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081931/2024
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05/12/2024 16:55
Protocolizada Petição 1081931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
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27/11/2024 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
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26/11/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
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25/11/2024 14:30
Conhecido o recurso de ANA ISABEL DOS SANTOS SILVA e VERA REGINA MORAIS SILVEIRA CAPITANI e provido para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão indicada.
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15/08/2024 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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15/08/2024 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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15/08/2024 19:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 689740/2024
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15/08/2024 19:11
Protocolizada Petição 689740/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024
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21/05/2024 12:41
Juntada de Petição de petição nº 412921/2024
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21/05/2024 12:10
Protocolizada Petição 412921/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024
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14/05/2024 19:33
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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14/05/2024 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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14/05/2024 10:15
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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09/05/2024 14:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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