TRF2 - 5011523-14.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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25/09/2024 20:22
Recebidos os autos do STJ
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04/06/2024 12:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011523142021402510220240604123355
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03/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:47
Recurso Especial Admitido
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29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 10:20
Juntada de Certidão
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28/05/2024 17:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/05/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/03/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/12/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/11/2023 09:59
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011523-14.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DA CUNHA SANTOS (OAB RJ119701) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
20/10/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/09/2023 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/09/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 14:39
Determinada a intimação
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18/09/2023 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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16/09/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/09/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/07/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011523-14.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DA CUNHA SANTOS (OAB RJ119701) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/06/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/05/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/05/2023 13:30
Distribuído por prevenção - Número: 50169113820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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