TRF2 - 5088760-30.2021.4.02.5101

05/12/2023 12:06

Baixa Definitiva

22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

07/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 18:30

Determinada a intimação

17/10/2023 15:07

Alterado o assunto processual

17/10/2023 15:07

Alterado o assunto processual

17/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/09/2023 14:51

Juntada de Petição

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 14:18

Determinada a intimação

09/08/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2023 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02

08/08/2023 08:25

Transitado em Julgado - Data: 8/8/2023

08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/07/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023 00:00

Intimação

09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 12:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR07G03 para RJRIOTR06G01)

26/05/2023 12:31

Despacho

25/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

14/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/03/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2022 20:14

Conclusos para julgamento

21/09/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/08/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/08/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022 16:25

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2022 16:34

Conclusos para julgamento

24/05/2022 10:55

Juntada de Petição

13/04/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/04/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 21:04

Determinada a intimação

25/03/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022 09:40

Juntada de Petição

21/03/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência

24/01/2022 10:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR Número: 50902378820214025101/RJ

12/11/2021 23:43

Conclusos para julgamento

05/11/2021 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR Número: 50902378820214025101/RJ

19/10/2021 10:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR Número: 50902378820214025101/RJ

19/10/2021 10:43

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - PETIÇÃO TR Número: 50902378820214025101/RJ

19/10/2021 10:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR Número: 50902378820214025101/RJ

07/10/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/09/2021 02:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

20/08/2021 19:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50902378820214025101/RJ

19/08/2021 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50902378820214025101

17/08/2021 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 18:22

Não Concedida a tutela provisória

17/08/2021 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

17/08/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021 16:58

Distribuído por sorteio