STJ - 5011523-14.2021.4.02.5102

25/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

05/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776608/2024

05/09/2024 20:03

Protocolizada Petição 776608/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 543200/2024 - EDcl

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543200 - EDcl no REsp 2148315 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 22:00

Embargos de Declaração de MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS Não-acolhidos

16/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/08/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 543200/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 543200/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 543200/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543200/2024

27/06/2024 09:37

Protocolizada Petição 543200/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

21/06/2024 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522858/2024

21/06/2024 06:43

Protocolizada Petição 522858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

20/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 20:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS e não-provido ou denegada

12/06/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/06/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 06:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488004/2024

12/06/2024 06:19

Protocolizada Petição 488004/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

04/06/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/06/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO