TRF2 - 5015397-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 76.882.612/0001-17

Advogados

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB: 136828/RJ

CPF *94.***.*00-01

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015397732022402510120240529115419

  • 28/05/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/05/2024 16:52

    Despacho

  • 27/05/2024 18:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/04/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 19:57

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/02/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/02/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 04/12/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2023 10:19

    Juntada de certidão

  • 01/12/2023 11:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/11/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/11/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/10/2023 17:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/10/2023 16:59:38)

  • 03/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de certidão

  • 04/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5015397-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 04/08/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/08/2023 15:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 21/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de certidão

  • 22/05/2023 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5015397-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 04/04/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/04/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2023 15:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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