TRF2 - 5022160-27.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COLINS

CPF *67.***.*17-98

Advogados

ANTONIO CARLOS NUNES

OAB: 147647/RJ

CPF *13.***.*70-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 11:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 25/07/2023 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5022160-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS COLINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 02/05/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/05/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/04/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2023 19:15

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/04/2023 13:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50044064920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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