TRF2 - 5012603-90.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2022 10:39
Baixa Definitiva
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28/05/2022 10:39
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/05/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/05/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/04/2022 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:36
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5012603-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO MACARIO ADVOGADO: CAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA (OAB RJ233537) ADVOGADO: GUILHERME ROMEO BUSSINGER GONCALVES (OAB RJ134732) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
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24/03/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/03/2022 16:48
Juntada de Petição
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24/02/2022 10:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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24/02/2022 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/02/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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11/02/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/01/2022 18:50
Lavrada Certidão
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17/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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15/12/2021 19:04
Juntada de Certidão
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15/12/2021 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
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15/12/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2021 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/10/2021 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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27/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2021 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2021 14:02
Não Concedida a Medida Liminar
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08/09/2021 13:41
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/09/2021 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
28/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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