TRF2 - 5035128-26.2020.4.02.5101

09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

05/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 14:38

Determinada a intimação

14/02/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/01/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024 23:44

Juntada de Petição

05/12/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/12/2024 14:44

Juntada de Petição

28/11/2024 15:28

Juntada de Petição

27/11/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 16:12

Determinada a intimação

21/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

20/08/2024 18:00

Juntada de Petição

16/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 20:20

Determinada a intimação

16/08/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 11:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50351282620204025101/TRF2

07/06/2021 21:23

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO30 -> TRF2

07/06/2021 21:21

Juntada de Certidão

06/06/2021 16:29

Despacho

04/06/2021 20:10

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021 18:33

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50351282620204025101

27/04/2021 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

19/04/2021 23:13

Despacho

19/04/2021 23:12

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/04/2021 09:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 09:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 11:43

Determinada a intimação

18/03/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/03/2021 14:27

Juntada de Petição

19/02/2021 05:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 664,44 em 19/02/2021 Número de referência: 773515

18/02/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/02/2021 11:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 03:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

08/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/12/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/12/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/12/2020 13:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/11/2020 18:10

Autos com Juiz para Sentença

10/11/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2020 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/10/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 17:42

Ato ordinatório praticado

06/10/2020 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

20/08/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 19,23 em 19/08/2020 Número de referência: 714692

17/08/2020 14:41

Juntada de Petição

14/08/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 299,50 em 13/08/2020 Número de referência: 712316

13/08/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020 16:36

Determinada a citação

13/08/2020 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020 16:33

Juntada de Certidão

11/08/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/08/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/08/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/08/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/08/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/08/2020 17:01

Redistribuído por sorteio - (de RJRIOJE05S para RJRIO30F)

04/08/2020 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Classe

03/08/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020 17:18

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

03/08/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020 16:47

Juntada de Petição

27/07/2020 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJRIOJE05S)

27/07/2020 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/07/2020 14:04

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

27/07/2020 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/06/2020 17:08

Juntada de Petição

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/06/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020 12:36

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

13/06/2020 03:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020 18:13

Juntada de Certidão

11/06/2020 16:47

Distribuído por sorteio