TRF2 - 5009174-52.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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21/07/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009174-52.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/09/2021 15:35
Lavrada Certidão - Inspecionado
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14/08/2020 11:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2020 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2020 01:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2020 10:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/08/2020 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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24/07/2020 17:05
Lavrada Certidão
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24/07/2020 16:24
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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24/07/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/07/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/07/2020 16:22
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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23/07/2020 10:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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