28/01/2025 19:07

Juntada de Petição
08/08/2024 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2024 23:04

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2024 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 12:22

Recurso Especial Admitido
21/02/2024 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/02/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/02/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/02/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/02/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
08/01/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/12/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
15/12/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0070519-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/11/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 109
17/10/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/10/2023 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/10/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:32

Juntada de Petição
04/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:58

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0070519-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 126
15/08/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
15/08/2023 08:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2023 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2023 11:56

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 15:55

Juntada de Petição
21/07/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
20/07/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/07/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 03/07/2023 14:52:10)
03/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/07/2023 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0070519-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 15:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/06/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 15
23/06/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:11

Retirado de pauta
24/05/2023 16:08

Juntada de Petição
22/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0070519-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 158
13/02/2023 09:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/02/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/02/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
07/02/2023 11:17

Distribuído por prevenção - Número: 50291169320204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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