TRF2 - 5001042-31.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/12/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/12/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
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14/09/2023 07:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001042-31.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO DA SILVA CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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12/06/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/06/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/06/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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