TRF2 - 5004135-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 14:46
Baixa Definitiva
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06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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13/07/2023 19:36
Juntada de Petição
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13/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/07/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004135-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: HOTEL PORTO MARINA BRACUHY LTDA.
ADVOGADO(A): FILIPPI DIAS MARIA (OAB SP297010) ADVOGADO(A): GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE (OAB SP307292) ADVOGADO(A): JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA (OAB SP282327) ADVOGADO(A): REINALDO HIROSHI KANDA (OAB SP236169) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/08/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/06/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 16:05
Decisão interlocutória
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18/05/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 14:30
Juntada de Petição
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11/04/2022 17:10
Juntada de Petição
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08/04/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2022 14:49
Juntada de Petição
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06/04/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 18:44
Não Concedida a Medida Liminar
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05/04/2022 15:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 328 do processo originário.Número: 50630499120194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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