TRF2 - 5000083-16.2020.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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27/05/2024 20:25
Recebidos os autos do STJ
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08/04/2024 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/03/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/03/2024 16:00
Despacho
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04/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/03/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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29/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/02/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/02/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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21/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/02/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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21/02/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 13:24
Recurso Especial não admitido
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24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/11/2023 18:40
Juntada de Certidão
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22/11/2023 19:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/11/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/11/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/11/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/10/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/10/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/10/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/10/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/09/2023 12:28
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000083-16.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE SABINO DEODATO HUCK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS BORGES DA CUNHA (OAB RJ137946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 20:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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05/08/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 18:18
Determinada a intimação
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03/08/2023 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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02/08/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 19:03
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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18/07/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/07/2023 10:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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07/06/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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24/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/05/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/05/2023 17:48
Juntada de Certidão
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12/04/2023 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/04/2023 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB22)
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12/04/2023 14:45
Alterado o assunto processual
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12/04/2023 14:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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12/04/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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12/04/2023 09:46
Juntada de Petição
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24/02/2023 12:20
Declarada incompetência
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13/02/2023 14:37
Juntada de Petição
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02/08/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/08/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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