TRF2 - 0178170-29.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
-
13/05/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0178170292017402510120240617165546
-
14/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
-
13/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
12/06/2024 16:51
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
15/05/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
18/04/2024 19:21
Juntada de Petição
-
18/04/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
18/04/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
17/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
16/04/2024 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/04/2024 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/03/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
18/03/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 03 DE ABRIL 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.5) No julgamento do processo nº 0174071-16.2017.4.02.5101 (item 07 da pauta), comporá o quórum, em vista da suspeição da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024. 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 0178170-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA (OAB RJ033926) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
15/03/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 20:05
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
15/03/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/03/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
13/03/2024 12:48
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
12/03/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
27/02/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
26/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 12:36
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
25/02/2024 22:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
25/02/2024 22:00
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 18:28
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
02/02/2024 13:06
Juntada de Petição
-
01/02/2024 19:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
01/02/2024 19:46
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 19:08
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
31/01/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
31/01/2024 13:18
Retirado de pauta
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 31 DE JANEIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773 ; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0178170-29.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 15) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) ADVOGADO(A): ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO(A): ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR (OAB RJ127448) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA (OAB RJ153191) ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS JORGE (OAB RJ166439) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
15/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/01/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/01/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/01/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
18/12/2023 11:43
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
11/12/2023 18:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
11/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/12/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/12/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/12/2023 11:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/12/2023 20:31
Juntada de Petição
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/11/2023 13:29
Juntada de Petição
-
28/11/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
22/11/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 09 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/11/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Criminal Nº 0178170-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) ADVOGADO(A): ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO(A): ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR (OAB RJ127448) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA (OAB RJ153191) ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS JORGE (OAB RJ166439) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
17/10/2023 17:46
Juntado(a)
-
17/10/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/10/2023 22:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
26/09/2023 15:20
Juntada de Petição - EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA (RJ033926 - ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA)
-
21/08/2023 18:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
21/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2023 18:03
Juntada de Petição
-
09/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 22:19
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
03/08/2023 22:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
-
01/08/2023 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
19/07/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/07/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/07/2023 19:39
Juntada de Petição
-
07/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0178170-29.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 6) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) ADVOGADO(A): ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO(A): ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR (OAB RJ127448) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA (OAB RJ153191) ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS JORGE (OAB RJ166439) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
06/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 10:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/07/2023 13:40
Retirado de pauta
-
30/06/2023 20:42
Juntada de Petição
-
21/06/2023 16:58
Juntado(a)
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JULHO e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: Tendo em vista a aposentadoria do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 DE MARÇO DE 2023 que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 2 da 1ª Turma Especializada, esta subsecretaria informará o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover cargo; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: Vide item 2.1; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0178170-29.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 9) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) ADVOGADO(A): ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO(A): ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR (OAB RJ127448) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA (OAB RJ153191) ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS JORGE (OAB RJ166439) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
20/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
13/06/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
31/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
19/08/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 11:35
Juntada de Petição
-
15/08/2022 11:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2022 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2022 17:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
08/08/2022 12:43
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
08/08/2022 12:43
Despacho
-
13/07/2022 14:36
Juntada de Petição
-
16/05/2022 12:57
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/04/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
13/04/2021 14:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZAP 1 - Evento 11 - CONTRARRAZÕES - 10/12/2020 19:19:10
-
13/04/2021 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
14/12/2020 18:59
Despacho
-
13/12/2020 13:49
Juntada de Petição
-
11/12/2020 12:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
10/12/2020 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/12/2020 19:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
10/12/2020 19:19
Juntada de Petição
-
09/12/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/12/2020 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/12/2020 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 18:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/11/2020 18:21
Determinada a intimação
-
10/11/2020 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035589-66.2018.4.02.5101
Arnaldo Mendonca Gomes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:44
Processo nº 5004354-79.2022.4.02.5121
Rangel Santos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 11:51
Processo nº 5004354-79.2022.4.02.5121
Caixa Economica Federal - Cef
Rangel Santos da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 09:57
Processo nº 5068707-62.2020.4.02.5101
Griaule LTDA
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Ana Paula Simao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2021 16:33
Processo nº 5068707-62.2020.4.02.5101
Uniao
Griaule LTDA
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2020 23:58