STJ - 0000998-72.2020.4.02.0000

30/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

05/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772527/2024

05/09/2024 11:50

Protocolizada Petição 772527/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 351600/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351600 - EDcl no AgInt no REsp 2104919 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de FLAVIO RIBEIRO MALAFAIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00351600/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104919/RJ

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351600/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104919/RJ

06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/06/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 04/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 351600/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 418.

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366662/2024

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366717/2024

07/05/2024 22:35

Protocolizada Petição 366717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024 22:20

Protocolizada Petição 366662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 351600/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351600/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 351600/2024

03/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 351600/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 1173401/2023 - AgInt

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1173401 - AgInt no REsp 2104919 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO RIBEIRO MALAFAIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01173401/2023 - AgInt no REsp 2104919/RJ

18/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173401/2023 - AgInt no REsp 2104919/RJ

15/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 14/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1173401/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1173401/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1173401/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

01/12/2023 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1173401/2023

01/12/2023 20:07

Protocolizada Petição 1173401/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

01/12/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172401/2023

01/12/2023 17:59

Protocolizada Petição 1172401/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 06:00

Não conhecido o recurso de FLAVIO RIBEIRO MALAFAIA

31/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/10/2023 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1838346 (2019/0276810-3)

23/10/2023 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS